A CLÍNICA PSICANALÍTICA NA CIDADE
A clínica psicanalítica nos espaços públicos:
breves considerações históricas
Jorge Broide
O trabalho psicanalítico fora do consultório tradicional desenvolvido de forma individual, para a classe média, tem uma larga trajetória e se inicia com o próprio Freud e a primeira e segunda geração de psicanalistas no entreguerras na Europa. O texto freudiano de referência é Caminhos da psicoterapia psicanalítica ([1919]1986). A I Guerra Mundial havia terminado e seus efeitos enquanto traumas psíquicos e pobreza generalizada eram evidentes. Freud, no texto, aponta que, além da técnica usada no consultório de classe média/alta, o trabalho psicanalítico deveria incluir as populações empobrecidas — atendidas de forma gratuita — e o trabalho em diferentes instituições dentro e fora do estado. A partir daí a psicanálise foi ao campo social.
Segundo o interessante texto de Elizabeth Ann Danto, Freud’s free clinics (As clínicas gratuitas de Freud) (2005), a partir daí a primeira e segunda geração de psicanalistas se envolvem fortemente no trabalho na criação das clínicas dos institutos de formação e nas instituições públicas e privadas. Entre 1920 e 1938 foram criadas ao menos 12 clínicas de atendimento psicanalítico gratuito envolvendo diferentes cidades em sete países, de Londres a Zagreb. Ao menos 1/5 dos trabalhos dos psicanalistas da primeira e segunda geração foram realizados com uma população indigente, além de estudantes, artistas, operários, professores, etc.
Vale a pena citar aqui alguns dos psicanalistas da primeira e da segunda geração envolvidos no projeto proposto por Freud no texto de 1918. Entre eles estão, para citar somente alguns, ainda segundo Elizabeth Ann Danto, Erik Ericson, Karen Horney, Sandor Ferenczi, Erich Fromm, Bruno Bettelheim, Melanie Klein, Anna Freud, Franz Alexander, Annie Reich, Wilheim Reich, Otto Fenichel, Helene Deutsch, Alice Balint, Hermann Numberg, Eitingon, Karl Abraham. Muitos destes eram ligados à Social Democracia e outros ao Marxismo e mesmo diretamente ao Partido Comunista, sendo os casos mais conhecidos o de Wilheim Reich, da primeira geração, que inicia o trabalho com a juventude operária nos sindicatos, e Marie Langer, da segunda geração.
É importante entendermos a situação de Viena no entreguerras europeu. Viena era o centro do Império Austro-Húngaro, e como nos diz Casullo (1991), atraía para si tudo o que havia nos países de seu entorno, da borda do Império. O próprio Freud havia percorrido, ainda criança, o caminho entre a borda e o centro. Essa situação entre o centro e a borda, do entreguerras, da Revolução Bolchevique de um lado e da ascensão do Nazismo do outro, criou uma grande produção criativa que foi encerrada com a consolidação do nazismo e o exílio de grande parte desses psicanalistas. Alguns foram para campos de concentração, sobreviveram, e escreveram sobre essa experiência trágica.
Casullo ainda faz uma interessante aproximação entre a Europa —onde se dava o encontro da borda com o centro no conflito político-social no entreguerras— e a Argentina — um país de imigrantes que trazem e mesclam diferentes culturas. A Associação Psicanalítica Argentina tem entre seus quatro fundadores três imigrantes. A própria Marie Langer (Palacio, 1983), que com a vitória do Nazismo na Áustria se junta às Brigadas Internacionalistas na Guerra Civil Espanhola, e depois da derrota dos Republicanos se instala em Buenos Aires; Angel Garma, também um refugiado da Guerra Civil Espanhola, e Enrique Pichon Rivière. Em seu documentário “El Francesito”, Kohan (2016) nos conta que Pichon Rivière imigra da Suíça, ainda criança, diretamente para o Chaco, região argentina onde predomina a cultura guarani (2016). Pichon aprendeu a falar guarani antes do espanhol. Aqui também há uma mescla de culturas e influências. Pichon Rivière é um emergente (como diria ele), com um significante importante, pois representa uma mistura francesa, guarani e argentina em um movimento criativo que expressa a borda enquanto centro através de um trânsito entre diferentes mundos e situações sociais que acabam se constituindo enquanto uma centralidade criativa geradora de algo novo e surpreendente.
Vale lembrar que, ao mesmo tempo em que Pichon Rivière desenvolvia os grupos operativos e sua teoria no Hospício de las Mercedes de Buenos Aires, atraindo um grande número de alunos e discípulos, Bion e outros psicanalistas ingleses começaram a trabalhar com grupos e instituições na II Guerra Mundial. Segundo Lacan ([1947]2003), os psicanalistas ingleses foram muito importantes na estruturação do exército britânico, tanto no apoio psíquico no trabalho sobre as situações traumáticas, como na compreensão dos distintos perfis para diferentes funções nas ações de guerra.
É nesse caldo que na Argentina se dá uma importante ruptura entre a psicanálise estabelecida e exercida somente nos consultórios e os psicanalistas progressistas que rompem com a Asociación Psicanalítica Argentina (APA), e criam os grupos Plataforma e Documento. Uma das principais lideranças desse movimento foi Marie Langer. Pichon (e José Bleger), também líderes desses grupos, preferem ficar na APA e ali também deixam fortes marcas e influência.
É nesse momento que temos outro fator histórico que faz o papel de divisor de águas. O golpe militar na Argentina foi devastador, e tal como o Nazismo, visou desarticular esse movimento progressista da psicanálise. Vem no momento em que os psicanalistas estavam nas mais diversas instituições, formando novas gerações, criando centros de saúde mental, trabalhando em diferentes situações sociais e produzindo teoria de qualidade acerca dessa prática.
Mas mesmo sendo minoritário dentro da psicanálise, esse movimento, no entanto, não cessa. Temos outro país onde cidades vivem da ebulição, da contradição na luta social. São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades brasileiras, passam a ocupar, no mesmo período histórico do golpe na Argentina, também o papel de centralidade a partir da borda. É para cá que vêm muitos exilados da Argentina, imigrantes, e um grande número de sujeitos de diferentes lugares do Brasil. Novamente imigrantes e migrantes. É aqui que começam os trabalhos da psicanálise exercida diretamente nas ruas, mais exatamente no ano de 1976, e naquilo que denominamos hoje de situações sociais críticas. Nós, na época estudantes e recém-formados, vivíamos em um clima de insurgência. Fomos para o mundo, fora do consultório particular.
Essa corrente constituída em 1918 segue, portanto ativa, aqui e em outros países da América Latina. Um pouco antes do golpe na Argentina, surgira um fato muito grave na cidade do Rio de Janeiro, o conhecido caso do médico psicanalista Amílcar Lobo, analisado por Leon Cabernite, que torturava no DOI-CODI do Rio de Janeiro com o codinome de Cordeiro. Pois bem, Cabernite havia se formado com Werner Kemper, alemão fortemente ligado ao nazismo, que foi um dos diretores do Instituto Goering, que tratou de fazer uma análise ou psicoterapia na Alemanha Nazista com o apoio do Regime. Com a
derrota do Nazismo ele se refugiou no Rio de Janeiro e formou vários analistas. Helena Besserman, psicanalista do Rio de Janeiro, denuncia o fato na International Psychoanalythical Association (IPA). A quem ela faz a denuncia? À Marie Langer. A guerra e o pós-guerra seguem seu curso e a história da psicanálise vai sendo transmitida e construída também através das transferências. E, de geração em geração, vamos criando a psicanálise no mundo contemporâneo e sendo porta-vozes de uma ética e de uma visão de mundo. Exatamente como diz a chamada deste seminário sobre a Psicanálise nos Espaços Públicos, ao citar Lacan: “Deve renunciar à prática da psicanálise todo analista que não conseguir alcançar em seu horizonte a subjetividade de sua época” (2003, p.231).
Nos anos oitenta organizamos três encontros com psicanalistas e psicólogos cubanos promovidos pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Havana e por um Comitê Organizador Internacional (1986, 1988, 1990). Por iniciativa de um pequeno grupo de psicanalistas brasileiros foi possível reunir na Faculdade de Psicologia da Universidade de Havana grande parte dos detentores dessa história.
Y en 1986, por su prestigio político, se organizó el Primer Encuentro Latinoamericano de Psicologia Marxista y Psicoanálisis en La Habana, Cuba. Con el apoyo de Fidel Castro. La idea de un intercambio sobre cuestiones teóricas ideológicas, metodológicas de psicología en América Latina surgió de un grupo de Brasil, Jorge Broide y colegas. Los brasilenos invitaran a Marie Langer. Ella colaboró en el proyecto con entusiasmo. La discusion de orientó a la apertura un debate de psicologia marxista y psicanálise. (Bermudez,1987,p.163).
Estiveram presentes ao redor de 200 psicanalistas brasileiros em cada um dos dois primeiros encontros, além de muitos psicanalistas argentinos que haviam retornado ao seu país ou que viviam no Brasil e Europa, além de mexicanos, uruguaios, alguns norte-americanos, e mais aproximadamente 300 cubanos. Éramos ao redor de 600 pessoas tratando de pensar em conjunto a nossa práxis. Entre nós estava Marie Langer – logo antes de sua morte - representando um fio condutor dessa história. Estava também o legado de Pichon-Rivière e de todos os movimentos que haviam sido fortemente reprimidos na Argentina e América Latina. Até hoje não consigo avaliar o efeito histórico desses encontros. O que sei é que marcaram profundamente a vida de muitos dos que lá estivemos.
Assim, podemos dizer que essa história e essa ética se apresentam hoje no Brasil, na tradição e transmissão de Freud e da geração de 1918. Aqui também a borda torna-se centro através da criação um sem-número de dispositivo psicanalíticos, alguns mais rigorosos outros menos, existentes em todo o país, de norte a sul. Além disso, os conceitos psicanalíticos são utilizados enquanto importantes ferramentas tanto para os técnicos como para os trabalhadores operacionais envolvidos nos mais diferentes trabalhos de campo. Há o atendimento nas ruas, e trabalhos desenvolvidos no Sistema Único de Saúde no Sistema Único de Assistência Social, com direitos humanos, com adolescentes em conflito com a lei, com a população de rua, na saúde mental, com a formulação de políticas públicas, enfim, em todos os setores sociais que em nosso país se encontram no olho do furacão.
Creio ser importante a realização desse rápido e certamente incompleto percurso histórico de uma psicanálise considerada progressista. Mesmo sendo muitas vezes minoritária, ela cria o novo dentro e a partir do conflito social. Assim, é necessário dizer que nosso trabalho aqui em São Paulo e no Brasil é fruto e continuidade desta história que começou com Freud e se espalhou pelo mundo em um processo altamente criativo.
Agora, a partir de janeiro de 2019, teremos uma nova situação em nosso país. Certamente novas dificuldades e possibilidades ocorrerão. O futuro está em aberto e certamente teremos que ser muito criativos. O conhecimento de nossa história é fundamental para que possamos entender o que vem pela frente. É necessário encontrar a boa luta.
Colocar o corpo
O enfoque central deste texto é a clínica que se realiza fora do consultório particular, ou mais precisamente, o trabalho psicanalítico naquilo que denominamos situações sociais críticas. Minha experiência no campo se iniciou há 42 anos, atendendo crianças, adolescentes e adultos em ruas, prisões, no Centro de Defesa de Direitos Humanos de Osasco, na escuta de operários militantes e vítimas da violência policial, ou subindo nos morros para capacitar as populações a se defenderem da truculência da polícia na época da ditadura militar (Broide, 1993;2010;2015). Esse trabalho psicanalítico nas ruas, tanto com população adulta como com crianças e adolescentes, ocorria sob pontes, próximo a linhas de trem, em casas abandonadas, no Largo da Concórdia, no Brás, no Glicério, etc. Sempre tive a mesma compreensão: seja onde for, se escutarmos, o sujeito fala.
Desde então venho supervisionando e capacitando inúmeras equipes profissionais em diversas instituições, como tribunais de justiça, unidades da FEBEM (Fundação Casa), secretarias de Estado. Nos últimos vinte anos, em conjunto com Emília Estivalet Broide, além de trabalhos em empresas privadas, temos operado em diversas prefeituras ─ São Paulo, Guarulhos, Porto Alegre (Broide, E & Broide, J., 2012), Santos, Osasco, Barueri, Piracicaba, Londrina, Mogi das Cruzes e São José dos Campos ─, e mais recentemente capacitamos mais de 2.000 trabalhadores do SUS e do SUAS (Broide, J. & Broide, E., , 2016; Broide, E. et al, 2016; Broide, E.; Broide, J. & Schor, 2018) . Também operamos diretamente em políticas públicas através da construção dos planos municipais para a população em situação de rua nas cidades de Porto Alegre e São Paulo, e do Plano Municipal para os adolescentes em conflito com a lei de Osasco. Realizamos também várias intervenções em todo o país no âmbito da economia solidária através da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego quando esta era coordenada pelo professor Paul Singer. Entre elas vale ressaltar a que foi realizada na cidade de Catende, na Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco, onde funcionava o maior empreendimento de economia solidária da América Latina, no também maior assentamento de reforma agrária do país.
Era uma fazenda e usina de açúcar chamada Usina Catende, com 4.000 famílias, gerido pelos cortadores de cana. Mais recentemente estão a Pesquisa Social Participativa sobre a população de rua na cidade de São Paulo, realizada para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em 2015-2016, e, no ano de 2017, o diagnóstico para a criação do projeto social para um Projeto de Intervenção Urbana (PIU) em uma região central da cidade de São Paulo—uma parceria público-privada entre um grupo empresarial e a Prefeitura de São Paulo. Trata-se de uma grande área onde será construído um novo bairro. Junto ao terreno existe um Cingapura dominado pelo tráfico de drogas. Ao lado, já no terreno em questão, existem duas favelas que são ocupações muito antigas. Existe ainda na região um grande contingente de população em situação de rua e uma mini-cracolândia, entre outras graves situações de exclusão social. No projeto essas famílias serão alocadas em moradias populares no mesmo bairro.
Todos esses trabalhos têm sido realizados fora da clínica tradicional: nas ruas, instituições públicas e privadas, e no terceiro setor, sem a hegemonia, o controle do território onde operamos. Na cidade vigoram leis diferentes das do enquadre do consultório psicanalítico. Se neste último nos sentimos seguros e, de forma geral, estamos protegidos para atuar nas ruas e nas instituições, fora do nosso habitat histórico, há que se construir dispositivos clínicos diferentes daqueles que utilizamos classicamente, a poltrona e o divã.
A escuta territorial
Nossa experiência clínica e de intervenção diz que é necessário “colocar o próprio corpo”. Colocá-lo para a escuta do outro no território da cidade implica uma série de passagens. Estas incluem diferenças que se apresentam sem palavras e com toda a força na transferência: diferenças de classe, ideologia, ética, estética, segurança, arquitetura, alimentação, moda, cheiros, barulhos, sons, temperaturas, músicas, produtos nas lojas, e na forma de andar, falar, pensar, etc. Estas explodem em nosso corpo enquanto sensações, desejos, repulsa, curiosidade, medo, fascínio, calor, suor, chuva, sol na cabeça, remetendo-nos a seguinte questão central: Como ser psicanalista nesse turbilhão de fatos e relações em um espaço onde não temos controle e que nos remete a uma situação de fragilidade e desamparo no campo?
A rua tem cheiros, bichos, uma ética e uma estética, definitivamente fora de nosso controle. A rua pulsa e tem, de acordo com as relações que ali se estabelecem, distintos graus de temperatura e pressão. O território da cidade tem também diferentes donos. Temos o capital — proprietário das terras, imóveis e uma parte importante dos serviços —, os donos do tráfico, da água, do engraxar sapatos, do roubar em determinado espaço muitas vezes alugado por metro e hora, o vender determinado produto em tal ou qual comércio, o ponto de táxi, a banca de jornal, a senhora que vende milho. Todos eles estão absolutamente focados nas relações que geram a sua sobrevivência, e cada grupo ou atividade deve lutar, negociar, aceitar ou não a outra, pactuar, etc.
Essas diferentes redes de sobrevivência se organizam, controlam, disputam e distribuem as riquezas do espaço urbano, onde cada indivíduo conhece em detalhes o que ocorre. É uma questão de sobrevivência, da vida e da morte. Ou seja, cada sujeito que ali vive está absolutamente implicado naquele espaço rural ou urbano que contém sua história, seu presente e seu futuro. Se eu quiser conhecer o território, devo escutar esses atores. A escuta do vendedor ambulante já é na transferência, é abrir um espaço psíquico para que fale de si, como é o seu trabalho, de onde vem, etc. É isso o que denominamos de “escuta territorial” (Broide et al, 2013).
Os dispositivos clínicos
Temos então que construir dispositivos clínicos diferentes daqueles que utilizamos classicamente, a poltrona e o divã. Tal como no consultório, os dispositivos servem para operar o inconsciente na transferência, só que no caso aqui, no território da cidade. Mas como montar o dispositivo clínico na cidade? Como estabelecer um espaço psíquico que permita a escuta e o trabalho no inconsciente? Como construir uma situação onde, de uma forma diferente daquela do consultório, obtêm-se o controle do espaço pelo estabelecimento de determinadas regras e situações que constituam um enquadre para a escuta?
A escuta clínica se desdobra, então, de acordo com a tarefa — como diria Pichon Rivière — no território. É esta que dará o norte da escuta e da construção do dispositivo. Se me dirigi ali para atender em grupo ou individualmente é de uma forma, se fui para fazer uma pesquisa através da escuta territorial é de outra; se o objetivo for a construção de um trabalho comunitário, a implantação de um programa de atendimento, ou mesmo uma política pública, diferentes formas deverão que emergir. É fundamental, portanto, que saibamos o que fomos fazer ali.
O dispositivo criado deve dar voz ao sujeito do inconsciente imerso, vivendo e vivido por diferentes relações atuais, históricas e que projetam um futuro. Deve ser um espaço psíquico que opere, como diz Deleuze (1990, p.1), enquanto uma “máquina de fazer ver e de fazer falar”, ou dizendo de outra forma, como um elevador que nos leva a outro nível da cidade que está, tal como na Banda de Moebius, exposto e oculto ao mesmo tempo. Esse elevador nos leva à parte interna da Banda de Moebius, a um espaço onde todas essas relações estão expostas nos dramas e tragédias da história, da luta pela vida, no desejo do sujeito.
Vejam, o consultório é um dispositivo genial descoberto por Freud há 120 anos. O que tenho visto, no entanto, é que quando saímos do consultório na maior parte das vezes o levamos dentro de nós. Como se tivéssemos um chip fortemente implantado em nosso cérebro que dificulta a escuta na transferência dessas complexas relações que os dispositivos clínicos devem dar conta. É importante entender que clínica não é igual a consultório: o consultório é uma das clínicas possíveis.
A questão das ancoragens
No trabalho clínico nas situações sociais críticas, quando escutamos alguém é muito comum nos perguntarmos: como essa pessoa ainda está viva? Esse interrogante que surge na transferência foi nos levando a entender que se essa pessoa ainda está viva é porque existem fios —geralmente invisíveis para ela e para nós — que a mantém amarrada à vida. Esse entendimento fez com que mudássemos nossa maneira de escutar. Agora vamos atrás dos fios que ligam o sujeito à vida, dos laços determinantes de sua vida. É nestes que certamente estão o desejo e a possibilidade de sobrevivência.
Aqui é fundamental entender que as ancoragens não são necessariamente a família. Na verdade, podem às vezes ser a família, mas geralmente são outras pessoas, ou até mesmo animais, a exemplo da Baleia, de Vidas Secas, que nos mostra a complexidade e afetividade da relação entre quem vive na rua e seu cão. A família geralmente traz o trauma, o abandono e a impossibilidade.
O surgimento das ancoragens na escuta clínica faz com que estas sejam nosso mapa, nosso radar de trabalho com o sujeito, e no andar no território. Diferentemente do atendimento na classe média, o sujeito que está no abismo social não tem rede simbólica, social, familiar, e dinheiro. Está diante do abismo. Assim, muitas vezes é necessário ir atrás das ancoragens, e elas estão no território. Esses fios que são tão frágeis necessitam outra amarração. São aqueles que desejam que esse sujeito viva. É necessário então ir à casa, ao campinho, chamar a namorada, ligar para o professor, chamar o amigo, ou mesmo trazer o cachorro.
Mas vejam, se vamos pela escuta e pela compreensão profunda do conceito de ancoragens imediatamente todas as políticas sociais estão questionadas, já que todas são baseadas no conceito de família e no retorno à família, que na maior parte das vezes não passa de uma retraumatização. O conceito de ancoragens permite-nos entender como esses laços de vida se organizam no território fragmentado da periferia onde a miséria econômica gera a miséria psíquica. É no meio do território que está o desejo de vida.
Dois exemplos de atendimento psicanalítico na cidade
1º O grupo psicanalítico no Largo de Osasco: a rua enquanto instituição de populações marginalizadas
Retomo agora os anos setenta e início da década de oitenta, época em que realizei um trabalho de atendimento com uma equipe na cidade de Osasco, na Grande São Paulo. Creio que foi o primeiro consultório na rua. Atendíamos presos em uma penitenciária, crianças e adolescentes nas ruas próximas à praça central da cidade, o Largo de Osasco e, ainda, pessoas detidas clandestinamente em uma delegacia de polícia para serem torturadas ―atendíamos ali sob a autorização do Poder Judiciário, no intuito de intervir nessa grave ilegalidade. Também criamos uma clínica para o atendimento de todas essas demandas. Esses trabalhos duraram cerca de cinco anos até que tivemos problemas com a repressão da ditadura militar. Por razões de segurança fomos obrigados abandonar o trabalho, uma vez que, através dessa escuta, começamos a conhecer todos os meandros dos grupos de extermínio ligados à polícia que atuavam na época na região. A partir de um determinado momento passamos a ser fortemente ameaçados pelos policiais.
Dez anos após a dissolução desse grupo de trabalho, resolvi retomar o atendimento, agora sozinho. Minha ideia era também fazer um estudo longitudinal do que havia ocorrido com a vida daqueles que havíamos atendido na vizinhança do Largo de Osasco, na época da ditadura. Meu objetivo era realizar um trabalho rigoroso de atendimento psicanalítico nas ruas.
No retorno ao Largo, descobri que somente dois adolescentes do consultório de rua inicial estavam vivos e ainda frequentavam o Largo. Eram agora jovens que se encaixavam no perfil de pessoas que vivem nas ruas, mas não dormem nelas. Ajudaram-me a montar um grupo psicanalítico que funcionava uma vez por semana, ao redor de uma caixa de engraxar sapatos, na rua, no meio do comércio, sempre nos mesmos dia e hora, ao longo de dois anos e meio, com pessoas na mesma situação ─ e fortemente ligadas ao Largo de Osasco, pois tinham todos os seus laços construídos a partir daquele território. Ao todo, ao redor de quinze pessoas vinham às sessões. Como o grupo era no meio da rua, portanto aberto, esporadicamente também surgiam desconhecidos, transeuntes, que participavam das sessões.
Após um ano trabalhando sozinho, convidei uma colega psicanalista para fazer dupla na coordenação. No grupo, as interpretações se davam na transferência. Trabalhávamos em associação livre, com sonhos, situações de vida, fatos ocorridos no Largo de Osasco; enfim, desenvolvíamos um trabalho de escuta psicanalítica. Essa clínica possibilitou a compreensão de alguns processos importantes sobre a vida nas ruas e nas cidades, que relato a seguir de maneira sintética:
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O sujeito vai para as ruas a partir de uma série de rupturas de laços. Nunca de uma só. São de laços familiares, comunitários, de sobrevivência, de aprendizagem, etc.
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Ao amarrar sua vida em determinado território urbano, refaz todos esses laços, ao mesmo tempo e no mesmo lugar, o que resulta em uma forte regressão, pois se torna fortemente dependente desse território, algo semelhante à relação do bebê com sua mãe. Quando se é recém-nascido, a mãe deve prover tudo. Esse papel agora é exercido pela rua, no caso aqui, o Largo de Osasco.
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Esse processo altera a noção espaço-temporal, agora marcada pelas perdas e não mais pelo tempo cronológico.
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Essa dependência, proveniente de um forte depositar de muitos laços num território com regras muito rígidas devido à luta pela sobrevivência, configura-o como uma instituição, diria que uma instituição total. O sujeito tem uma grande dificuldade de sair dali, pois tudo o que é seu, tanto no que se refere ao que sabe, conscientemente, quanto ao que não sabe, o que está reprimido e sem palavras, constitui uma fortíssima relação com o território, onde deposita de forma condensada e deslocada sua vida e sua história. Se ele sai sem elaborar o que está ali depositado, a perda se repete de maneira massiva e insuportável.
Ao final do grupo, os dois sobreviventes dos anos anteriores, que haviam ajudado a constituir o trabalho, foram assassinados por grupos de extermínio, à noite, no próprio Largo de Osasco. Assim, de todos os que acompanhei, agora ao longo de doze anos e meio, nenhum sobreviveu.
Esses saberes produzidos pelo grupo psicanalítico nos levam diretamente às políticas públicas da cidade. Podemos dizer então que:
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Compreender a relação que se estabelece entre a população em situação de rua ―ou a que sobrevive das ruas, não necessariamente dormindo lá― e o território da cidade é essencial para se pensar qualquer política pública acerca do tema. Sem se entender a alteração de espaço e tempo, propor a inclusão pelo trabalho formal, por exemplo, é um esforço que significa perda de tempo e recursos muito valiosos.
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Pensar que se pode retirar as pessoas da rua, simplesmente através de abrigos e mesmo moradias, sem elaborar a relação que ali existe, também será perda de recursos humanos e financeiros e irá gerar mais uma traumatização a essa população.
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Compreender esses mecanismos é fundamental para as equipes de trabalhadores da assistência e da saúde que operam diretamente sobre o tema.
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Ter como eixo da política de assistência o retorno à família é o primeiro passo para o fracasso da mesma, já que esses laços estão muito rompidos e se transformaram na própria rua .
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A violência que abate as pessoas em situação de rua ou que vivem da rua é radical e massiva ─ em doze anos não havia um sobrevivente sequer do trabalho realizado na década de 70, início dos 80.
2o Participação em plano de intervenção urbana (PIU) em parceria-público privada: a psicanálise no planejamento urbano e na construção de alterativas comunitárias
Outra inflexão importante na saída do consultório para a cidade é a relação com as instituições públicas, privadas e do terceiro setor. Cada uma possui diferentes culturas e objetivos, são pautadas por distintas ordens jurídicas e realizam uma abordagem específica ao sujeito no território. Um exemplo bem claro é o trabalho que realizamos na construção de um Plano de Intervenção Urbana constituído através parceria público-privada entre entre a Prefeitura Municipal e uma empresa privada.
O projeto se refere a um grande terreno em uma área central da cidade de São Paulo que foi durante muitos anos utilizado para a produção industrial. Com o desenvolvimento da cidade acabou localizando-se em uma importante área residencial. A parceria visava transformar este terreno em um novo bairro, com recursos do poder público e da iniciativa privada. Porém, o novo Plano Diretor de São Paulo exigia a resolução dos problemas sociais na área. Na região, além dos moradores das favelas e do Cingapura, existe uma importante população em situação de rua, uma minicracolândia, com tráfico de drogas, prostituição infantil e adulta, etc. Essa foi a urgência social que fez com que fossemos contratados por uma instituição do Terceiro Setor responsável pelo desenvolvimento do projeto de moradias populares e reurbanização das favelas e a reforma do Cingapura. O projeto objetiva que essa população favelada seja realocada no próprio bairro, em apartamentos populares.
Coube a nós propor, e caso o projeto se realize, possivelmente executar as ações sociais inclusivas para essas populações. A urgência que nos move para a criação dos dispositivos de escuta e operação pautados na psicanálise exige que convivamos, articulemos, negociemos com o governo — Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Habitação, Saúde, São Paulo Urbanismo, entre outros—, iniciativa privada — esse grupo empresarial, demais empreendimentos na região, comerciantes, prestadores de serviço, entre outros—, terceiro setor, moradores do bairro, grupos organizados da região, polícia, escolas privadas, vereadores, deputados, tráfico de drogas, egressos de sistema penitenciário e suas famílias, Defensoria Pública, etc. Enfim, todos os que vivem e aqueles que gostaríamos que entrassem nesse caldeirão.
Colocam-se questões tais como: como se relacionar com a população da favela e do Cingapura já que são dominados pelo tráfico? Como se aproximar da juventude? Como criar mecanismos de verdadeira inclusão social? Ilustro a seguir três dispositivos que propusemos para essas três questões.
O primeiro diz respeito ao tráfico, à população de rua e às famílias dos detentos que estão do Centro de Detenção Provisório que existe nas redondezas. A partir de outros trabalhos descobrimos que existe um problema muito grave com os egressos do sistema penitenciário, que compõem atualmente 40 por cento da população em situação de rua, e possivelmente um grande número de pessoas nas favelas e no conjunto habitacional. É a multa penal. Quando o sujeito recebe a condenação, além do tempo de prisão, recebe também, como pena, uma multa, que se desdobra em duas. Uma fiscal e outra penal, que ficam em aberto ao longo do cumprimento da pena. Quando ele sai, muitas vezes nem sabe que tem a multa, mas geralmente ela está em um valor alto e o egresso não tem como paga-la. A não quitação da multa fiscal não impede o seguimento de sua vida. O sujeito fica com uma dívida na Fazenda Pública. O mesmo não ocorre com a multa penal. Para que o egresso do Sistema Penitenciário tenha cumprido integralmente a pena, ela deve ser paga. Assim, o egresso da prisão pode obter seu R.G, mas não o seu título de eleitor, e com isso, não pode obter a sua carteira de trabalho. Dessa forma, ele é inexoravelmente empurrado para a clandestinidade. Descobrimos também que existem procedimentos que podem ser adotados pelo Tribunal de Justiça e pela Defensoria Pública para o abono da multa penal.
Entramos em contato com a Coordenadoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual, que se dispôs a colocar um defensor e dois estagiários no local para o atendimento a essa população. Essa proposta irá possibilitar que os sujeitos que queiram sair da clandestinidade o façam. Com esse dispositivo, imaginamos que integrantes do tráfico, muitos moradores de rua e as famílias dos presos possam estabelecer uma relação muito diferente com nossa equipe. Faremos uma ponte entre o trabalho da Defensoria e o nosso de escuta, seja individual, em grupo ou diretamente no território.
Um segundo dispositivo diz respeito à importância do aparelho ortodôntico para a juventude. Propusemos um convênio com a USP ou outras universidades para o atendimento dos jovens das favelas em ortodontia, condicionando esse tratamento à participação nos grupos e em outras formas de escuta.
Finalmente, o terceiro, fruto de um estudo que realizamos sobre as cadeias produtivas da região, levou-nos a propor um programa em que os empresários participam com recursos financeiros e vagas na formação profissional e inclusão dos jovens. Esse caso também é aliado à participação do jovem no trabalho de escuta, seja ela individual ou em grupo.
Discussão
A passagem da clínica do consultório para a clínica da cidade nas situações sociais críticas pressupõe algumas questões muito interessantes. Não se trata de uma simples transposição de um espaço a outro, mas sim, de uma inflexão que propõe a construção de dispositivos clínicos pautados pelos quatro conceitos fundamentais da psicanálise, ou seja, o inconsciente, a transferência, a pulsão e a repetição.
Cada situação exige a criação de um dispositivo diferente, construído a partir dos significantes que surgem da escuta territorial e institucional da urgência social que nos demanda. Os dispositivos tendem a ser interdisciplinares e interinstitucionais. Como visto no caso da parceria público-privada, trabalhamos com arquitetos, engenheiros, financistas, jornalistas, empresários, comerciantes, além de diferentes instituições.
Os dispositivos devem ter um enquadre rigoroso que nos permita ter, da mesma forma que temos no consultório, uma regularidade na escuta e uma inserção clara e delimitada na relação transferencial para que possamos ter algum controle e domínio do espaço psíquico criado por nós no território ou na instituição.
Nossa escuta passa a ser fundamentada nas ancoragens, já que geralmente o sujeito está amarrado à vida por um fio e as propostas de ações sociais devem levar esses fios em consideração para que sejam construídas novas amarrações à vida.
Pautados pela tarefa que estamos realizando num determinado período, os dispositivos podem ir mudando a partir dos significantes que também emergem dessas “máquinas de fazer ver e fazer falar”.
Por fim, gostaria de colocar aqui que essa inflexão do consultório ao território da cidade nos permite uma passagem direta às políticas públicas, fazendo com que a psicanálise tenha um grande raio de abrangência. Na medida em que o material clínico adquire uma consistência que permita determinada generalizações, temos um caminho aberto para contribuir efetivamente na gestão da cidade, na criação de programas de atendimento, na capacitação de equipes inteiras que estão em contato direto com a urgência social, além do atendimento psicanalítico às mais diferentes populações. Nossa leitura e contribuição nesses casos é o trabalho da criação de dispositivos clínicos nas urgências sociais que configuram o que denominamos de situações sociais críticas. Essa é a forma em que buscamos ter em nosso horizonte a subjetividade de nossa época, como nos coloca a convocação deste colóquio.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Bermudez, María Elvira. Diferentes razones tiene la muerte. Ciudad del México: Plaza y Valdés Editores, 1987.
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Texto na íntegra:
http://newpsi.bvs-psi.org.br/eventos/Psicanalise_espacos_publicos.pdf